sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Água é retirada sem fiscalização de açude contaminado em Santa Cruz do Capibaribe-PE


Fotos: Fernando Lagosta

Nesta terça-feira (06) nossa redação recebeu novos flagrantes de retirada sem fiscalização de água no Açude da Manhosa, em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com populares que passam pelo local, é frequente a presença de caminhões pipa, cujas águas que são retiradas possuem indícios de contaminação, já que também recebem dejetos domésticos de residências próximas. Não é possível avaliar se a mesma seria para comercialização no município ou para outros fins.

Na última quinta-feira (01) imagens e um vídeo gravado pelo ambientalista e professor Arnaldo Viturino mostravam o grau de contaminação do açude, onde centenas de peixes foram encontrados mortos em suas margens.
Matéria crime ambiental

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Governo quer aumentar limite de jornada diária de trabalho de 8 para 12 horas


O governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai propor que seja aumentada de 8 para 12 horas o limite da jornada de trabalho diária, já considerando as horas extras. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, com base na declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dada nesta quinta-feira (8) em encontro com sindicalistas. O limite semanal continuará de 48 horas (44 horas + 4 horas extras).

Nogueira fez questão de frisar que a reforma não vai suprimir direitos dos trabalhadores. “No contrato por hora trabalhada, o trabalhador vai receber no contrato dele pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional”, disse o ministro. “A jornada nunca poderá ultrapassar 48h semanais”, acrescentou Nogueira.

Em relação aos novos tipos de contrato, por hora e por produtividade, o próprio Ministério fornecerá os modelos para os novos contratos e fará uma fiscalização incisiva. “O trabalhador vai ter um cartão com chip, onde estará a vida funcional dele, e vai escolher se será contratado por jornada ou por produtividade”, disse.

“O contrato de trabalho terá numeração com código, a fiscalização já vai ficar sabendo e fará checagens permanentes para essa relação, tanto com trabalhador por produtividade, por hora trabalhada ou por jornada de trabalho”, frisou Nogueira. Segundo ele, será uma medida importante para criar novas oportunidades de ocupação com renda para os brasileiros. Hoje, o desemprego atinge mais de 11 milhões, destacou o ministro.

Contrato por hora trabalhada

Segundo a reportagem, Temer também quer possibilitar contratações por hora trabalhada, para que as pessoas possam trabalhar em mais de uma empresa.

“Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. […] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva”, disse á Folha.

Regra choca o país: Temer anuncia o fim da Bolsa Família para 600 mil pessoas só este mês

Michel Temer quer eliminar todas as fraudes
O #Governo de Temer anunciou as mudanças drásticas no regulamento de atribuição do Bolsa Família para todos os beneficiários, tentando assim eliminar ao máximo as fraudes que se verificavam nos últimos anos. Tal como informa o site “Globo”, a intenção do Governo é cruzar as informações dos cidadãos por seis bases de dados oficiais no momento da inscrição de qualquer brasileiro. 

Com esse maior rigor, só nesse mês de setembro cerca de 600 mil famílias vão perder o benefício que recebiam, por não se incluírem nos novos regulamentos do benefício financeiro.
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Bolsa Família é atualmente o maior programa social do Brasil e ajuda cerca de 50 milhões de brasileiros, sendo que seu principal objetivo é mesmo contribuir para a redução da pobreza extrema que ainda se verifica muito no território brasileiro. Contudo, e devido à crise financeira e política, Michel Temer considerou importante tomar medidas extremas na continuação do programa.

Além do CPF ser obrigatório para todos os membros da família que vão beneficiar do programa, também o número de tolerância para os beneficiados vai reduzir de três para dois anos, aumentando assim consideravelmente a rigidez do programa, tal como informa o site “Globo”. 
Com essas novas regras, que estão causando muita polêmica entre milhares de brasileiros, 600 mil beneficiários vão perder o benefício e, ainda que sendo apenas uma estimativa, oGoverno de Temer considera que o número de bolsas atribuídas pode facilmente ser reduzido na ordem dos 20%, ou seja, em pouco tempo cerca de 10 milhões de brasileiros podem perder seu Bolsa Família.

Considerada por muitos cidadãos um programa essencial para tirar milhões de pessoas que vivem em risco de pobreza extrema, as mudanças de Michel Temer no benefício estão provocando muita revolta e choque a muitos brasileiros que, com a nova fiscalização, temem que possam perder seu benefício.
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 Ainda assim, o Governo Temer garante que quem realmente precisa não vai deixar de receber o apoio financeiro do Estado brasileiro, sendo que essas novas regras apenas servem para eliminar declarações falsas e fraudes cometidas no Bolsa Família que significavam um prejuízo gigantesco nas contas do país. 

br.blastingnews.com

Surubim realiza seu 22º Festival de Violeiros & Poeta Klebson Oliveira é uma das atrações neste sábado


Acontece neste sábado, 10 de setembro, a partir das 19h, na Rua João Batista, Centro da cidade, o 22º Festival de Violeiros de Surubim, considerado um dos mais tradicionais e importantes encontros de repentistas não somente de Pernambuco, mas de todo o Nordeste.

Estarão presentes no evento mestres da viola como Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Edvaldo Zuzu, Severino Dionísio, Rogério Menezes, Raulino Silva, Severino Feitosa, Miro Pereira, Fenelon Dantas e Luciano Leonel. Os apresentadores são Raudênio Lima e Iponax Vilanova, que animarão a platéia contando causos e rememorando tiradas geniais de cada um dos participantes. O declamador convidado é o prata da casa Klebson Oliveira, cujo talento vem sendo aprimorado a cada ano.

A realização do Festival tem à frente os produtores culturais Fernando Guerra e Nego do Manduri e conta com o apoio da Secretaria de Cultura do Município, Engarrafamento Pitú, comércio e amantes da cantoria.

Lançamento de livro sobre João Paraibano
Na abertura do Festival haverá o lançamento do livro “O Herdeiro dos Astros” onde se registram versos de João Paraibano compilados por Ésio Rafael, Marcos Passos e Santana o Cantador.

João, um dos líricos das cantorias e do repente nordestino, situava-se entre os maiores de todos os vates da nossa cultura popular. Falecido prematuramente aos 61 anos, no dia 1º de setembro de 2014, após complicações de um atropelamento, foi o grande homenageado do XX Festival de Surubim realizado naquele ano. Ele que tantas vezes prestigiou a noite da cultura popular surubinense recebeu dos organizadores uma justa homenagem quando se registrou a sua significativa contribuição ao universo da cantoria nacional.

Por ocasião desse lançamento, Ésio Rafael, estudioso de nossas raízes culturais e um dos seus autores, estará autografando o livro “O Herdeiro dos Astros”.
fonte:mais casinhas

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15


O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O cálculo do valor do abono salarial segue as novas regras definidas por lei. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral, destaca o Ministério do Trabalho. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até prazo até 30 de dezembro de 2016.

(Fonte: Agência Brasil)

Justiça Eleitoral encontra doações de pessoas mortas para candidatos


A Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro. De acordo com levantamento feito em parceira com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos, 1,4 mil despesas com indícios de irregularidades e 34% de irregularidades do total de contas analisadas. No caso de doações suspeitas, foram encontradas doações de pessoas mortas. De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, as irregularidades podem resultar na impugnação das candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). “Nós temos que acompanhar isso com rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam. Agora, temos mortos que doam”, disse Mendes.

Os dados fazem parte da primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro. Neste ano, passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada no ano passado, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. Com a nova lei, as doações de empresas foram proibidas e foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do ano anterior. Antes da vigência da nova regra, os dados eram enviados somente três vezes durante a campanha, com duas prestações parciais e prestação de contas finais. Para analisar os dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios semanais ao tribunal.

De acordo com Aroldo Cedraz, presidente do TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas analisadas. “Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando, no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses dados”, disse. Foram analisadas 114,5 mil doadores e 60,9 mil fornecedores.

(Fonte: Blog do Assis Ramalho)

Concurso DATAPREV 2016: Edital é publicado

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A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV abriu o novo concurso público para ingresso de servidores no órgão. Por meio do Diário Oficial da União de 6 de setembro, a empresa lançou as normas de realização da seleção que formará cadastro de reserva em 1.703 postos de carreira de nível médio/técnico e superior.
A Cetro Concursos coordena a nova seleção que tem vagas para lotação nas unidades presentes em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB e Natal/RN.
A formação de cadastro reserva serve para a convocação de aprovados conforme a necessidade do órgão, dentro do prazo de validade do concurso.Para candidatos de nível superior há vagas de Analista de Tecnologia da Informação e Analista de Processamento nas áreas de Processamento, Advocacia, Análise de Informações, Análise de Negócios, Contabilidade, Desenvolvimento, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Finanças, Pessoas, Gestão de Serviços de TIC, Infraestrutura e Aplicações, Processo Administrativo; Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho. As remunerações chegam a R$ 7.559,60, sendo R$ 5.915,09 de salário base, mais o Adicional de Atividade de R$ 792,27 e o Auxílio Alimentação de R$ 852,24.De nível médio/técnico, há chances para Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho, ambos com remuneração de R$ 3.699,32, somados o salário base de R$ 2.510,03, o Adicional de Atividade de R$ 337,00 e o Auxílio Alimentação de R$ 852,24. Os cargos exigem ainda curso técnico correspondente e registro de classe nas áreas de enfermagem ou segurança do trabalho.

A DATAPREV oferece ainda benefícios de reembolso pré-escola; reembolso escolar; apoio financeiro a tratamento especializado; Plano de Previdência Complementar e Plano de Saúde e Odontológico (opcional). Veja o edital.

Prepare-se: Apostila de estudo para cargos da DATAPREV

As inscrições poderão ser feitas no site da Cetro Concursos – www.cetroconcursos.org.br – entre 10 horas do dia 08 de setembro e 23h59min do dia 07 de outubro de 2016. A taxa de inscrição custa R$ 80,00 para cargos de nível médio e R$ 100,00 para ensino superior.

O concurso constará de prova objetiva com questões de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva e ainda prova de títulos para os cargos de nível superior.

As provas objetivas da seleção serão aplicadas no dia 20 de novembro de 2016 nas 27 capitais da federação: Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza, Goiânia-GO, João Pessoa-PA, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI, Vitória-ES, Rio Branco-AC, Porto Velho-RO e Macapá-AM e Boa Vista-RR.

O prazo de validade do concurso público para efeito de nomeação será de dois anos, contado da data da publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por mais dois anos, a critério da DATAPREV.

Do Ache Concursos

Limoeiro recebe primeiro congresso jurídico e terá participação de Joaquim Barbosa

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Neste mês, acontece o I Congresso Jurídico de Limoeiro. A Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro vai realizar o evento entre os dias 20 e 22 de setembro, na Casa Blanca Recepções. O encontro terá como tema “Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo”. O jurista, ex-procurador da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é a atração principal.  

A abertura do I Congresso Jurídico de Limoeiro será às 19h da terça-feira com a presença de Joaquim Barbosa. Na ocasião, ele abordará o tema “O Papel do STF como Corte Republicana na Construção da Democracia”. Na quarta-feira, o criminalista Roque de Brito ministra a palestra “O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito”. Na sequência, o promotor de execução penal e professor de Direito Penal e Processo Penal Marcellus Ugiette fala sobre “Os Desafios da Nova Execução Penal”.

O ciclo de palestras continua na quinta-feira com o ex-procurador geral e secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, que tratará do “Poder da Investigação Criminal do Ministério Público”. Encerrando o ciclo de debates, o cientista político Michel Zaidan discute o tema: “Tratados de Direitos Humanos e sua Equivalência Constitucional”.

Além das palestras, o congresso também contará com workshops e uma feira de livros jurídicos, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros), que em 2015 realizou a primeira Bienal do Livro de Limoeiro.

Mais informações pelo site www.facal.edu.br. ou pelo telefone (081) 3628-1193.
fonte:agreste conectado