quarta-feira, 17 de março de 2021

Pernambuco prorroga até setembro de 2021 estado de calamidade pública devido à pandemia de covid-19


Decreto do governo foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16)

O governo de Pernambuco renovou, através de um decreto nesta terça-feira (16), o estado de calamidade pública em todos os municípios e em Fernando de Noronha devido à pandemia da Covid-19. A medida tem validade de seis meses, ou seja, segue em vigor até setembro de 2021.

A determinação considerou a "altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão" e que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas infectadas em todo o território nacional.

O decreto também levou em conta que "o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas, além dos impactos ocasionados decorrentes das "perdas significativas na economia do estado".

O governador Paulo Câmara (PSB) também considerou que "os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso". Essa situação, segundo o texto, "exige do poder Executivo estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas".

Outro decreto de calamidade pública havia sido publicado em dezembro de 2020, sendo válido até junho de 2021. O primeiro decreto foi de 20 de março e renovado no dia 17 de setembro considerando todos os municípios.

G1





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