Em uma importante colaboração para fortalecer o enfrentamento da violência no estado, a OAB Pernambuco realizará, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Fórum Estadual de Segurança Pública. O fórum será realizado no dia 11 de maio e o objetivo é apresentar soluções de gestão para o setor de segurança pública em Pernambuco, elaboradas com a participação de especialistas, consultores e profissionais que trabalham na área no estado, e profissionais que são referência no país na área da segurança pública. As propostas na área de gestão terão como base a realidade orçamentária existente em Pernambuco. Como preparação para o fórum, ainda agora em abril a OAB-PE e a USP organizarão uma série de workshops reunindo especialistas nacionais e regionais para analisar dados, debater casos, apresentar diagnósticos e propor sugestões para a gestão da segurança pública no estado. O primeiro de três encontros ocorrerá nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, na sede da OAB-PE, na área central da do Recife.
“Os estudos e discussões serão travados tendo como base dados oficiais solicitados ao Governo de Pernambuco. Durante os encontros, faremos uma análise em sentido estrito da segurança pública, focada na gestão da política pública e no sistema de justiça criminal e à luz da realidade orçamentária presente”, destaca o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte.
Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, e pelo professor Leonardo Piquet, coordenador do Programa de Pesquisa em Segurança e Criminalidade do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP. Como convidados estarão Flávio Sapori, professor da PUC Minas Gerais e criador do programa Fica Vivo; a pesquisadora Tânia Pinc, doutora em Ciência Política pela USP e major da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP); o professor e especialista em gestão Vicente Falconi, sócio-gestor da Falconi Consultores de Resultados; José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PMSP; Fábio Ramazzini Bechara, doutor em Direito Processual Penal pela USP e promotor de justiça de São Paulo; e Melina Ingrid Risso, pesquisadora e doutoranda em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas.
Os representantes de Pernambuco são os integrantes da Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, que no último trimestre do ano passado entregou ao Governo de Pernambuco um diagnóstico sobre a atual política de segurança pública no estado: o presidente da comissão, João Olímpio Mendonça, o secretário João Vieira Neto, e os membros Isaac Luna, Eduardo Paurá Filho, Sócrates Chaves, Thales Cabral e Denivaldo Soares. O Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Pernambuco foram convidados a enviar representantes para contribuir no processo.
A reunião desta quinta-feira englobará o detalhamento da metodologia de trabalho e a exposição dos tópicos a serem estudados – como alocação espacial e critérios de reposição e oferta do efetivo policial, análise da agenda legislativa em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e no Congresso Nacional e a intervenção do crime organizado, entre outros. A programação seguirá com o debate sobre os principais problemas da segurança pública e da justiça criminal em Pernambuco, análise preliminar de dados e encaminhamentos para as demais rodadas de análises e discussões – já marcadas para os dias 19 e 26 de abril, sempre na sede da OAB-PE.
Os eixos do trabalho seguirão a estrutura definida em reunião que a OAB-PE teve com a USP em São Paulo (SP) no início do ano. Os resultados de cada segmento abordado ganharão um painel específico no fórum temático que a OAB-PE e a USP promoverão no dia 11 de maio, com acesso ao público em geral. O evento ainda contará com a apresentação sistematizada do conteúdo elaborado pelos especialistas para a sociedade e as autoridades pernambucanas. Eles também estarão presentes para apresentar as propostas sugeridas e os resultados obtidos ao longo do processo.
Equipe de Comunicação da OAB-PE
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