O documento é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso desde o início da pandemia, o Conselho de Ética vai ser reativado para analisar a situação de Daniel Silveira.
O deputado foi preso na terça-feira (16) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, referendada por unanimidade nesta quarta pelo plenário do STF, após ter divulgado um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar, e ter defendido a destituição de ministros do STF.
Os partidos pedem na representação que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faça uma “convocação imediata” do conselho, e dizem que o deputado “extrapola de sua imunidade, rompe criminosamente os deveres de que seu mandato impõe e ofende, também de maneira criminosa, o Supremo Tribunal Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e a própria democracia brasileira, estimulando a violência e fazendo apologia ao golpe militar”.
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