Antônio Cláudio e dona Bill comemoram reeleição (Foto: Reprodução / Facebook)
Reeleita vice-prefeita de Aracoiaba, a mãe do cantor Wesley Safadão está envolvida em outro caso suspeito no município do interior do Estado. A chapa da empresária Maria Valmira, conhecida como dona Bill (PMDB), e do prefeito Antônio Cláudio (PSDB), recebeu doações para a campanha de beneficiários do Bolsa Família.
Uma das doadoras, que deu R$ 1.500 à candidatura, é irmã do prefeito. Maria Michele Alves Pinheiro recebe todos os meses R$ 210 da Bolsa. O outro é Francisco Elieudo Jorge, que fez doação de R$ 800 em bens estimáveis, ou seja, contribuiu em dinheiro, mas em serviços.
Embora a doação de beneficiários de programas sociais não seja vedada diretamente pela legislação eleitoral, a prática é considerada suspeita porque o doador só pode doar até 10% “dos rendimentos brutos” no ano anterior ao pleito. No caso de Maria Michele, ela precisaria ter recebido e declarado à Receita Federal pelo menos R$ 15 mil em 2015, valor que a impossibilitaria de receber o benefício social.
As informações constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram confirmadas pelo chefe do cartório eleitoral de Aracoiaba, Samuel Apoliano Sobreira. Segundo ele, a suspeita de irregularidades nas receitas da candidatura foram levantadas ainda na prestação de contas parcial e podem ser revertidas de alguma forma na prestação de contas final, que deve ser feita até o dia 2 de novembro.
“A suspeita pode ser sanada ou não, depende do juízo da Justiça Eleitoral. Eles podem dizer que foi um erro na prestação de contas parcial, que lançaram o nome da pessoas errada, ou ela pode se desvincular do Bolsa Família”, explicou. Sobreira, no entanto, garante que quando a prestação foi feita, eles ainda eram beneficiários.
“Ela (Maria Michele) pode deixar hoje de ser beneficiária, mas que existiu a doação enquanto ela era beneficiária, teve”, garantiu. De acordo com Maria Juciane Mendes, responsável pelo sistema do Cadastro Único do Bolsa Família, a irmã do prefeito continua entre os beneficiários do programa.
Sobreira explicou, ainda, que quando foi detectada a irregularidade, foi aberto um processo no cartório e o prefeito foi intimado a dar esclarecimentos, mas ele preferiu ficar em silêncio. Há, ainda, uma segunda suspeita de irregularidade, segundo ele. Cinco funcionários públicos, cujos nomes não foram divulgados, teriam feito doações à candidatura.
Agora, a Justiça Eleitoral aguarda a entrega da segunda prestação de contas final para, com as duas em mãos, abrir nova investigação.
Oposição
Em visita ao O POVO, Thiago Campelo (PDT), candidato que ficou em segundo lugar na disputa pelo município, afirmou que sua coligação, intitulada “Novas ideias para mudar”, vai entrar com ação cabível na Justiça para que o caso seja apurado.
A candidatura de dona Bill e Antônio Cláudio já havia sido cassada pela Justiça Eleitoral às vésperas da votação do primeiro turno por suspeita de abuso de poder econômico e político na compra de três ambulâncias pela Prefeitura.
Como ambos recorreram da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), uma liminar da Justiça suspendeu os efeitos da cassação e os votos neles foram computados, levando-os à reeleição.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-CE, até o final do julgamento do caso no TSE, eles permanecem eleitos. Caso sejam considerados culpados nos dois primeiros anos do mandato, uma nova eleição deverá ser feita. Não há data para que o julgamento seja realizado.
O Blog Política ligou durante todo o dia para Antônio Cláudio e dona Bill, mas suas ligações não foram atendidas. Também tentou contato pelo telefone da Prefeitura de Aracoiaba, sem sucesso.
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