Agora é para valer: Os ciclomotores irregulares, as motos de até 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, começaram a ser apreendidas pela fiscalização de trânsito. Em um mês, 139 saíram de circulação após abordagens de agentes de trânsito na Região Metropolitana do Recife. Ao mesmo tempo, 77 veículos do tipo foram emplacados no Detran–PE, a grande maioria novos, adquiridos depois do dia 31 de julho, data em que passou a vigorar as novas regras de exigência do emplacamento.
A quantidade de cinquentinhas apreendidas em um mês representa quase cinco vezes mais do que todo o ano de 2014, quando apenas 31 ciclomotores foram retirados das ruas pela fiscalização. Em relação a 2010, por exemplo, a diferença é gritante e até constrangedora porque no ano inteiro apenas três ciclomotores foram apreendidos em Pernambuco. “Os atuais números de apreensões mostram que a fiscalização está sendo intensificada e vai aumentar cada vez mais. Embora o Detran–PE tenha dado o prazo até novembro para o emplacamento dos ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho, os condutores precisam circular nas ruas com a nota fiscal do veículo, ser habilitado, estar usando capacete e todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Caso contrário, poderá ter o veículo apreendido”, alerta Sérgio Lins, diretor de fiscalização do Detran–PE.
A fiscalização já está acontecendo e vai aumentar a partir de novembro, quando expira o prazo para o emplacamento dos antigos ciclomotores. Vamos montar uma estratégia para chegar na periferia, onde a presença das 50 cc é maior”
Sérgio Lins, diretor de fiscalização do Detran-PE
Na verdade, a fiscalização só começou a acontecer na prática depois que o presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro, e a diretoria de trânsito convocaram diversos órgãos de trânsito, inclusive gestores municipais, e cobraram a repressão nas ruas. A reunião também serviu para tirar dúvidas, mas o objetivo principal foi cobrar ação por parte dos agentes. Desde o dia 31 de julho, as cinquentinhas adquiridas a partir desta data precisam ser licenciadas no Detran–PE para ganhar uma placa de identificação.
O governo federal sancionou a Lei 13.154 que retirou o nome ciclomotor dos Artigos 124 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desobrigando as prefeituras da responsabilidade pelo emplacamento das motos 50 cc e restringindo a função aos órgãos de trânsito estaduais, ou seja, os Detrans. Já as cinquentinhas adquiridas antes dessa data – a maioria que circula nas ruas – ganharam prazo até o dia 11 de novembro deste ano para fazer o emplacamento.
E a fiscalização deve aumentar ainda mais. O Detran–PE já está promovendo reuniões com os órgãos de trânsito e a Secretaria Estadual de Saúde para montar uma estratégia de repressão a partir do dia 11 de novembro, quando expira o prazo para o emplacamento das antigas cinquentinhas. “Nós vamos agir com força, principalmente nos bairros da periferia do Grande Recife, onde a presença dos ciclomotores é muito maior”, confirma Sérgio Lins.
Fonte: Jc Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário